2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
27/02/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2023
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, u, n, i, n, o, , m, a, r, t, i, n, s, , f, e, r, r, e, i, r, a, , n, e, t, o, , e, , e, r, n, a, n, d, e, s, , a, r, a, u, j, o, , x, a, v, i, e, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre a reestruturação, organização e funcionamento do conselho tutelar com sede no município de Varjota-Ce, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Estabelece o Sistema de Atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, nos parâmetros da Lei Federal Nº 13.431/2017 e de outras normativas nacionais, no âmbito do município de Varjota., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe o Programa de Regularização fiscal de Varjota-Ce (REFIS) para o exercício de 2023, altera disposição da Lei Nº 271, de 03 de Dezembro de 2002, no âmbito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia